Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão

A recusa do trabalhador em tomar a vacina, medida necessária para contenção da pandemia que assola todo território mundial, coloca em risco toda a coletividade, especialmente dos integrantes do corpo da empresa empregadora Que as motivações para a demissão do empregado precisam de determinação expressa na legislação trabalhista já é sabido. Todavia, com o decorrer …

Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19 Leia mais »

O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório? Os parâmetros de análise para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória sempre foram de extrema relevância na seara trabalhista, gerando, inclusive, diversas interpretações conflitantes entre os juristas, haja vista a ausência de determinação legal, bem …

O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória Leia mais »

Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho?   Como é sabido, o cenário jurídico brasileiro suportou diversas alterações repentinas, sobretudo na seara trabalhista, em …

A “(des)caracterização da covid-19 como doença ocupacional”, diante das recentes alterações normativas Leia mais »